i
Convocatoria V22_N43 (diciembre 2024):Los desafíos de la gobernanza multinivel en América Latina.Nuevo plazo de recepción: 03 de mayo de 2024.
Llamado abierto a postular temáticas y liderar dossier temáticos_N° 44 y 45 año 2025: Quienes se encuentren interesados/as o tengan dudas/consultas pueden escribir o enviar su postulación al correo reggp@gobierno.uchile.cl con un máximo de 1000 palabras. Los y las esperamos!
Convocatoria libre Revista Estado, Gobierno y Gestión Pública, abre la recepción de manuscritos de investigación libre, solo deben señalar en su envío que postulan a esta sección.
Governo Aberto no Brasil: como a instrumentação da ação pública fomentou novas abordagens para a governança da participação social
Resumen
Ao apresentar os principais elementos do processo histórico de abertura institucional e do fomento à participação social em Governo Aberto no Brasil a partir de 2011, o presente artigo instiga uma reflexão crítica sobre como a instrumentação da ação pública em Governo Aberto foi capaz de fomentar novas abordagens para a governança da participação social nas políticas públicas brasileiras. A partir das dimensões da transversalidade exploradas e da análise detalhada das especificidades dos Planos de Ação Nacional do Brasil na Open Government Partnership – OGP e dos Relatórios de Monitoramento do Independent Report Mechanism – IRM, o artigo lança luz nos efeitos, nas relações de poder e nas dinâmicas de legitimidade e de governabilidade gerados pela instrumentação da ação pública em Governo Aberto, bem como na sua influência no desenvolvimento multidimensional e intersetorial brasileiro.
Palabras clave:
Governo Aberto, Instrumentação da ação pública, Participação SocialReferencias
Abers, R., Serafim, L. y Tatagiba, L. (2014). Repertórios de interação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula. Revista de Ciências Sociais, (57), 325-357. https://repositorio.unb.br/handle/10482/21456
Almeida, L. S. B., Rodrigues, M. I.; Silveira, R. M. C. y Melo, C. M. O. (2020). Contribuições do Campo de Públicas: um olhar sobre a democracia no século XXI e os desafios para a gestão pública. Fundação João Pinheiro.
http://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/09/23.10_Contribuicoes-do-Campo-de-Publicas.pdf
Bader, V. (2018). Desigualdade Social: objeto e modelo proteórico de análise. Húmus. Desigualdades Sociais e Políticas Públicas: homenagem a Manuel Carlos Silva. 27-105.
Brasil (2011). Decreto s/nº, de 15 de setembro de 2011. Institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto e dá outras providências.
Calderón, C. (2012). ¿Por qué un gobierno abierto?. Organización de las Naciones Unidas/Comisión Económica para América Latina y el Caribe, CEPAL. El desafío del gobierno abierto en la hora de la igualdad, (134).
https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/3969/S2012004_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Cepal, Comisión Económica para América Latina y el Caribe. (2018). Panorama de la gestión pública en América Latina y el Caribe: un gobierno abierto centrado en el ciudadano. Santiago. https://repositorio.cepal.org/handle/11362/42396
CLAD, Centro Latino Americano de Administración para el Desarrollo. (julio de 2016). Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto. CLAD. https://clad.org/wp-content/uploads/2020/07/Carta-Iberoamericana-de-Gobierno-Abierto-07-2016.pdf
Cruz, F. N. B. y Daroit, D. (2017). Das vias para o desenvolvimento democrático: regimentos internos de conselhos de políticas públicas como instrumentos de ação pública transversal e participativa. (pp.231-254). Gigapp Estudios Working Papers
Cruz, F. N. B. (2020). Desenvolvimento democrático em tempos incertos: os desafios e os instrumentos da ação pública transversal e participativa. Brasília. UnB.
Daroit, D. et al. (2 de septiembre de 2021). Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático [Archivo de Vídeo]. Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=3Xar_r3yfNQ
Demo, P. (2002) Cuidado Metodológico: signo crucial da qualidade, Sociedade e Estado. Brasília 17 (2), 349-373.
Durkheim, E. (1977). A divisão social do trabalho. Presença.
Dussel, E. (2009). Meditações anti-cartesianas sobre a origem do anti-discurso filosófico da modernidade. Edições Almedina. Epistemologias do Sul, 283-335.
Goffman, E. (1993). Estigma: la identidad deteriorada. Amorrotu Editores.
Guerzovich, F.; Sschommer, P. C. (2022). Os catalisadores de Governo Aberto no Brasil podem ser cruciais em 2022 e adiante. Estadão, São Paulo. https://www.estadao.com.br/politica/gestao-politica-e-sociedade/os-catalisadores-do-governo-aberto-no-brasil-podem-ser-cruciais-em-2022-e-adiante/
Gurza Lavalle, A. (2003). Sem pena nem glória: o debate da sociedade civil nos anos 1990. Novos estudos, (66), 91-110.
Halpern, C., Lascoumes, P. y Le Galès, P. (2021). As abordagens a partir dos Instrumentos da ação pública. Enap. Sociologia política da ação pública: teorias, abordagens e conceitos. Brasília, 31-59.
Hasan, M. (2018). Guia de Governo Aberto para Céticos. Open Government Partnership, OGP.
IGA, Instituto de Governo Aberto. (2022). As prefeituras e o Governo Aberto: transformando a relação entre o governo e a sociedade.
IRM, Independent Report Mechanism. (2013). Mecanismo Independente de Avaliação (IRM) - Resumo Executivo – Relatório de Progresso do Brasil 2011/2013. https://www.opengovpartnership.org/documents/brazil-relatorio-do-progresso-2011-2013/
IRM, Independent Report Mechanism. (2014). Mecanismo Independente de Avaliação (IRM) Resumo Executivo – Relatório de Progresso do Brasil 2013/2014. https://www.opengovpartnership.org/documents/relatorio-do-progresso-2013-2014/
IRM, Independent Report Mechanism. (2018). Mecanismo Independente de Avaliação (IRM): Brasil Relatório Período 2016–2017. https://www.opengovpartnership.org/documents/brazil-mid-term-report-2016-2018/
IRM, Independent Report Mechanism. (2019). Mecanismo Independente de Avaliação (IRM): Brasil Relatório Final Período 2016–18. https://www.opengovpartnership.org/documents/brazil-end-of-term-report-2016-2018/
IRM, Independent Report Mechanism. (2021). Mecanismo Independente de Avaliação (IRM): Brasil Relatório Período 2018–2020. https://www.opengovpartnership.org/documents/brazil-design-report-2018-2020/
Lascoumes, P. y Les Galès, P. (2007). Special issue: understanding public policy through its instruments. Governance, (20), 1-144.
Lascoumes, P. y Les Galès, P. (2012). A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, (9), 19-43.
Lucio, M. L. (2017). A construção de uma pluralidade epistêmica no Campo de Públicas - observações sob o ponto de vista de trajetórias. Revista Eletrônica da Residência Social, (8), 143.
Luhmann, N. (1982). The Differentiation of Society. Nova Iorque. Columbia University Press.
Mariani, C. B. (2019). Governo aberto e a governança do Programa Bolsa Família [Tesis de Maestría, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. http://www.mestradoprofissional.gov.br/sites/images/mestrado/turma3/cristina-borges-mariani.pdf
Mariani, C. B. y Bessa. L. F. M. (2022). Desenvolvimento e Tecnologia: o ladrilhar da política de Governo Aberto no Brasil. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, (1).
Mariani, C. B. y Lassance, A. (2020). Uma governança orientada por diretrizes de governo aberto aprimora o valor público de programas governamentais?. Revista do Serviço Público, (71), 34-56.
Melucci, A. (1989). Um objetivo para os movimentos sociais?. Revista de Cultura e Política, 49-66.
Moore, D. B. (1995). Development Discourse as Hegemony: Toward an Ideological History - 1945-1995. Macmillan Press. Debating Development Discourse; Institutional and Popular Perspectives. London.
Naser, A.; Rramírez-Alujas, A; Rosales, D. (2018). “Desde el gobierno abierto al Estado abierto en América Latina y el Caribe. CEPAL.
Niederle, P. A., Freitas, T. D., Cassol, A. y Conceicao, A. F. (2016). Sen e o Desenvolvimento como Liberdade. Introdução às Teorias do Desenvolvimento. Porto Alegre.
North, D. C. (1990). Institutions, Institutional Change and Economic Performance. University Press.
Nunes, C. (2014). O conceito de movimento social em debate: dos anos 60 até à atualidade. Sociologia, Problemas e Práticas, (75), 131-147.
OECD, Organisation for Economic Co-operation and Development. (2017). The OECD recommendation of the council on open government. OECD Publishing, Paris.
OECD, Organisation for Economic Co-operation and Development. (2022). Open Government Review of Brazil: Towards as Integrated Open Government Agenda. OECD Public Governance Reviews, OECD Publishing, Paris.
OGP, Open Government Partnership. (2017). OGP Participation & Co-creation Standarts. https://www.opengovpartnership.org/ogp-participation-co-creation-standards/
OGP. Open Government Partnership. (2020). Manual de OGP – reglas y orientación para participantes.https://www.opengovpartnership.org/wp-content/uploads/2020/02/OGP_Handbook-Rules-and-Guidance_ES_20200313.pdf
OGP. Open Government Partnership. (2021). Estándares de participación y cocreación. https://www.opengovpartnership.org/es/ogp-participation-co-creation-standards/#:~:text=Los%20siguientes%20Est%C3%A1ndares%20de%20participaci%C3%B3n,2022%2C%20reemplazando%20la%20versi%C3%B3n%20anterior.
OGP-BRASIL. Parceria para Governo Aberto – Brasil. (2011a). Declaração de Governo Aberto. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf
OGP-BRASIL. Parceria para Governo Aberto – Brasil. (2011b). Plano de Ação Brasileiro. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/1o-plano-de-acao
OGP-BRASIL. Parceria para Governo Aberto – Brasil. (2013). 2º Plano de Ação Brasileiro. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/2o-plano-de-acao-brasileiro
OGP-BRASIL. Parceria para Governo Aberto – Brasil. (2015). Metodologia para o 3º Plano de Ação do Brasil. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/3o-plano-de-acao-brasileiro
OGP-BRASIL. Parceria para Governo Aberto – Brasil. (2016). Balanço Final – 2º Plano de Ação do Brasil. https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/2o-plano-de-acao-brasileiro
Paranhos, R. et al. (2016). Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias, Porto Alegre, (18), 384-411.
Peres, J. L. P., Boullosa, R. F. y Bessa, L. F. (2021). O Campo de Públicas na Encruzilhada: aproximações teórico-metodológicas entre os estudos críticos, o pragmatismo e a gestão social. Revista Eletrônica da Residência Social, (12), 493-515.
Perez, O. C. y Souza, B. M. (2017). Velhos, novos ou novíssimos movimentos sociais? As pautas e práticas dos coletivos. 41º Encontro anual da ANPOCS. Caxambu.
Pires, V. et al. (2014). Dossiê - Campo de Públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais. Administração Pública e Gestão Social. Viçosa, (6), 110-126.
Quijano, A. et al. (2000). Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina.
Ramírez-Alujas, A. V. (2011). Gobierno Abierto y Modernización de la Gestión Pública. Tendencias actuales y el (Inevitable) Camino que Viene-Reflexiones. Seminales Revista enfoques: ciencia política y administración pública, (9), 99-125.
Ramírez-Alujas, A. V. (2012). Gobierno abierto es la respuesta: ¿ Cuál era la pregunta? Redes sociales y gobernanza, (12), 14-22.
Sen, A. K. (1999). Development as Freedom. Oxford University Press.
Silva, M. C. (2001). Sociedade, trabalho e desenvolvimento: virtualidades e limites do pensamento de Sen. Cadernos do Noroeste (3), 223-250.
Silva, M. C. (2009). Desigualdade e exclusão social: de breve revisitação uma síntese proteórica. Centro de Investigação em Ciências Sociais, 11-40. https://journals.openedition.org/configuracoes/132
